Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Difamação e injúria. Penas máximas abstratamente cominadas que, isoladamente ou somadas, não ultrapassam dois anos.

Delito de menor potencial ofensivo, consoante o novo conceito dado pela lei nº 10.259/01, que instituiu os juizados especiais federais

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura